
Conhecendo Portal Domínio Público
Portal Domínio Público da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação, foi lançado em novembro de 2004, com um acervo inicial de 500 obras como referência para professores, alunos, pesquisadores e para a população em geral. O projeto "Portal Domínio Público", um acervo digital de acesso totalmente gratuito é feito exclusivamente com software livre. Sua proposta é compartilhar o conhecimento de forma igualitária, colocando a disposição uma biblioteca digital, que permite a coleta, integração e preservação, e promover o amplo acesso às obras literárias, artísticas e científicas, já em domínio público ou que tenham a sua divulgação devidamente autorizada, que constituem o patrimônio cultural brasileiro e universal. As obras eletrônicas disponíveis no site estão de acordo com a lei nº. 9.610, de 19/02/1998, referente ao direito autoral, que consta que após 70 anos da morte do autor (art. 41), sua obra torna-se domínio público.
O Portal Domínio Público é fascinante. Além de expandir o conhecimento, o site também expande a utilização do software livre como uma solução gratuita, poderosa e flexível.
Fontes:
http://www.dominiopublico.gov.br/
http://www.amigosdolivro.com.br/materias.php?cd_secao=481&codant=